Programa ‘linha branca’: presidente Lula quer baixar impostos de eletrodomésticos

Na manhã de quarta-feira (12), durante a cerimônia de reabertura do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu o retorno do programa que incentiva a compra de eletrodomésticos.

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Durante seu discurso, Lula defendeu que “se está caro, vamos baratear”, dirigindo sua fala ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio  e vice-presidente, Geraldo Alckmin, e à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

— Até falei com Alckmin: 'que tal a gente fazer uma aberturazinha para a linha branca outra vez?'. Facilitar a compra de geladeira, televisão, máquina de lavar roupa. As pessoas, de quando em quando, precisam trocar os seus utensílios domésticos — disse o presidente.

Antes de citar o programa “linha branca” — que baixa impostos de eletrodomésticos como geladeiras, lavadoras de roupa, tanquinhos e fogões —, Lula falou sobre melhorar a vida dos brasileiros a partir de programas que incentivem o consumo, como aconteceu através do programa que reduziu impostos na compra de carro zero e incentivou a renovação da frota.

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Redução do IPI de eletrodomésticos

Em 2009, durante o segundo mandato de Lula como presidente, o governo federal criou um programa que incentivava a compra de eletrodomésticos da linha branca através da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Na ocasião, o imposto sobre geladeiras, de 15%, caiu para 5%; o IPI de fogões, que era de 5%  passou a ser de zero; para as máquinas de lavar, o imposto caiu de 20% para 10%; e para tanquinhos, o imposto que era de 10%  foi para zero.

Programa de renovação da frota

No início de junho, o governo federal anunciou o programa de renovação da frota.  A iniciativa se deu pelo custeamento por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Em julho, o governo anunciou o fim do programa de incentivo à compra de veículos com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves.

De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.

Já para caminhões, vans e ônibus, o programa segue em vigor. O prazo é de quatro meses ou até os créditos tributários se esgotarem. Está prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.